Junta de Freguesia de Carregueira Junta de Freguesia de Carregueira

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edital 2025/3

edital 2025/3

15-ABR-2025

Edital 2025/3Tolerância de ponto na tarde de quinta feira,  dia 17 abril 2025.

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Uso- Transporte a pedido

Uso- Transporte a pedido

10-ABR-2025

O USO tem agora mais uma rota. O percurso Arripiado - Carregueira- Chamusca já está disponível com paragens no Centro de Saúde e Terminal Rodoviário da ChamuscaO USO é um serviço de Transporte a Pedido pago, uma parte pelo utilizador e o restante por subsidiação pública, que tem como objetivo melhorar a mobilidade nas localidades com acesso limitado ao serviço de transporte público regular.Para reservas e informações basta ligar para o número 800104200 entre as 09h00 e as 12h30, até ao dia útil anterior ao da viagem pretendida.

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Edital n.º 047/2025 Município da Chamusca- Bolsa de Agentes Eleitorais/ Membros de Mesa

Edital n.º 047/2025 Município da Chamusca- Bolsa de Agentes Eleitorais/ Membros de Mesa

08-ABR-2025

Constituição Bolsa de Agentes EleitoraisEncontram-se abertas inscrições para recrutamento de agentes eleitorais (membros de mesa).As inscrições podem ser remetidas através de e-mail : geral@cm-chamusca.pt , entregues no Balcão Único da Câmara Municipal, entre as 09h00 e as 16h00, ou nas Juntas de Freguesia.Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.º22/99, de 21 de abril.Os membros das mesas têm direito a uma gratificação fixada nos termos da Lei acima referida, isenta de tributação, no montante de 59,15€.Descarregue a ficha de inscrição e declaração RGPD em: https://www.cm-chamusca.pt/.../eleicoes-legislativas-2025

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 Consulta Pública – Central Fotovoltaica da Chamusca

Consulta Pública – Central Fotovoltaica da Chamusca

04-ABR-2025

Município da Chamusca | Consulta Pública – Central Fotovoltaica da ChamuscaNo âmbito do processo de Verificação de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Central Fotovoltaica da Chamusca e Linha Elétrica associada a 400 kV, encontra-se em curso uma Consulta Pública promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), garantindo o acesso à informação e a participação de todos os interessados.A APA, enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único de Ambiente, informa que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) está disponível para consulta durante  15 dias uteis, de 28 março a 18 de abril de 2025 , no portal Participa.pt.Todos os contributos e sugestões, devidamente fundamentados e relacionados com o projeto, poderão ser submetidos por escrito através do referido portal, sendo considerados no âmbito do processo de decisão.Nos termos da legislação em vigor, os interessados podem ainda exercer o direito de impugnação administrativa ou contenciosa, conforme previsto no Código do Procedimento Administrativo e no Código de Processo dos Tribunais Administrativos. Para mais informações e participação, aceda a Participa.pt.

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