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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

01-OUT-2026

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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Inscrições Universidade Sénior ano letivo 2026/2027

Inscrições Universidade Sénior ano letivo 2026/2027

28-SET-2026

Aprender não tem idade! As inscrições para a Universidade Sénior da Carregueira estão abertas! É com entusiasmo que anunciamos o início do novo ano letivo 2026/2027 da Universidade Sénior da Junta de Freguesia da Carregueira!Este é um espaço de convívio, partilha de saberes e envelhecimento ativo. Queremos convidar toda a população sénior a juntar-se a nós para descobrir novas paixões, manter a mente ativa e criar laços de amizade inesquecíveis.Temos uma programação diversificada que decorre ao longo do dia (das 10h às 16h), com atividades que vão desde o movimento e relaxamento, à música e muito mais! Venha fazer parte desta grande família.  Também queremos convidar todos os que desejam ser Professores Voluntários!Tem conhecimentos, talentos ou uma paixão que gostaria de partilhar? Juntar-se ao nosso corpo docente voluntário é uma forma extremamente gratificante de contribuir para o bem-estar e a felicidade da nossa comunidade sénior. O seu saber é precioso para nós!Como se inscrever (Alunos e Formadores):As inscrições são efetuadas presencialmente nos serviços administrativos da Junta de Freguesia da Carregueira.No edifício Alto Pina - dia 6 de Outubro entre as 15h e as 17hDocumentos necessários:Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade)Cartão de ContribuinteNão perca esta oportunidade de fazer parte de um projeto que transforma vidas e valoriza a nossa comunidade!Para mais informações, dirija-se aos serviços da Junta de Freguesia da Carregueira.

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Comemorações do 5 de Outubro na Freguesia da CARREGUEIRA

Comemorações do 5 de Outubro na Freguesia da CARREGUEIRA

25-SET-2026

COMEMORAÇÕES DO 5 DE OUTUBRO NA FREGUESIA DA CARREGUEIRANo próximo dia 5 de Outubro de 2026, a nossa Freguesia veste-se de festa para assinalar duas datas de enorme significado para a nossa comunidade: os 41 anos da Junta de Freguesia da Carregueira e os 116 anos da Implantação da República Portuguesa!Para celebrar este duplo aniversário, convidamos toda a população a juntar-se a nós num momento especial de cultura, convívio e união.Segunda-feira, 5 de Outubro10h00 — Concerto ComemorativoLocal: Sede da Sociedade de Instrução e Recreio Carregueirense VitóriaVenha celebrar a nossa história, a nossa identidade e o futuro da nossa terra. A tua presença é fundamental!Organização:Junta de Freguesia de Carregueira | Sociedade Filarmónica de Instrução e Recreio Carregueirense Vitória

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje

21-SET-2026

A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.000 litros no gasóleo. Fonte: Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro

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