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Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

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Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Festas do Arripiado

Festas do Arripiado

10-AGO-2026

As Festas do Arripiado estão de volta!De 14 a 16 de agosto, o Arripiado vai encher-se de cor, música, devoção e animação para todos os gostos e idades!  Destaque especial para a Procissão em Honra de S. Marcos, que se realiza no sábado, dia 15, às 17h00, seguida de missa em Tancos. Um momento de fé, tradição e união que nos recorda as nossas raízes e nos junta como comunidade. Esta festa é fruto do trabalho e dedicação das nossas associações locais, como a UCDA, a Banda da Carregueira, os Ranchos Folclóricos e tantos outros, que, de mãos dadas com a Junta de Freguesia e o Município da Chamusca, construíram um programa diversificado que tem de tudo um pouco:Concertos com NAPA, Tara Perdida, Banda da Carregueira com Jorge Fernando, DJs e muito ritmo!Desporto e aventura – caminhada e BTT, batismo de stand up paddle, canoagem ao pôr‑do‑sol e insufláveis aquáticos para os mais pequenos. Cultura – visita ao Castelo de Almourol (com inscrição obrigatória até 12 de agosto).Taxiboat gratuito entre margens, das 16h às 01h (domingo até às 23h) – uma forma cómoda e especial de atravessar o Tejo!Programa resumido:· Sexta (14) – Abertura oficial, NAPA, DJ Ricardo Coimbra· Sábado (15) – Procissão, missa, ranchos folclóricos, Tara Perdida, largada de vacas· Domingo (16) – Batismo de stand up paddle, insufláveis, visita a Almourol, Banda da CarregueiraPara atividades com inscrição (visita ao Castelo, BTT, canoagem), inscreva‑se até 12 de agosto em www.cm-chamusca.pt.

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Cuidados de Proximidade - Rastreios Gratuitos

Cuidados de Proximidade - Rastreios Gratuitos

04-AGO-2026

Cuidar em Proximidade     Porque cuidar da saúde é cuidar da nossa comunidade, nasce o projeto "Cuidados de Proximidade", uma iniciativa que aproxima os profissionais de saúde da população, promovendo a prevenção, o bem-estar e estilos de vida mais saudáveis. Nos dias 4 e 11 de agosto, venha participar gratuitamente numa manhã dedicada à sua saúde! Teremos disponíveis: 1.ª Oficina "Saber Cuidar de Mim" com: Controlo da Tensão Arterial Controlo da Glicémia Literacia em saúde Apoio Social 2.ª Oficina de Bem-Estar Psicológico, com: Classes de Mobilidade e Prevenção de Quedas Sede da Junta de Freguesia da Carregueira 4 e 11 de agosto de 2026 09h30 Uma iniciativa que pretende promover a literacia em saúde, incentivar hábitos de vida saudáveis e reforçar a proximidade entre os cuidados de saúde e a comunidade. Participe! Traga um familiar, um amigo ou um vizinho. A prevenção começa com pequenos gestos e pode fazer toda a diferença.Esperamos por si!

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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