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Espaço Cidadão

Espaço Cidadão

Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. Tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços, de claro, interesse público.

Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais.

Os serviços que tem ao seu dispor são:

ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho)

» Registo de Contrato;

» Receção de  queixas e denúncias;

» Aquisição de livros e publicações;

» Formulários e minutas;

» Pedido de marcação para esclarecimentos;

» Simuladores.


AMA (Agência para a modernização administrativa) 

» Alteração e Confirmação de alteração de morada do cartão de cidadão;

» Renovação do cartão de cidadão >25 anos por roubo, furto, perda ou expiração de prazo de validade;

» Cancelamento do cartão de cidadão;

» Chave móvel digital;

» Alterar a morada em várias entidades Públicas e Privadas;

» Orçamento Participativo. 


ADENE (Agência para energia- ADENE

» Esclarecimento e apoio no Portal Poupa Energia;

» Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários;

» Novo comercializador- Ficha pré- Contratual;

» Informação- Comercializadores; como mudar; Faqs;

» Pedido de adesão (via tarifário ou simulador avançado);

» Pedido de adesão (via tarifário ou simulador simples);

» Simulador avançado (com fatura);

» Simulador Simples (sem fatura).


ADSE (Direção- Geral de proteção social aos funcionários e agentes da administração pública) 

» ADSE Direta;

» Pedido de segunda via do cartão de beneficiário;

» Declaração para efeitos de complementaridade;

» Consultas de conta corrente;

» Alteração de dados pessoais;

» Envio de documentos para reembolso;

» DUC- Documento Único de Cobrança;

» Posição Global do Beneficiário.


AT (Autoridade Tributária e Aduaneira)

» Obtenção de cadernetas prediais;

» Obtenção de certidão de dívida e não dívida;

» Obtenção de documentos para pagamento de coimas;

» Declaração Modelo 44 do IRS;

» Obtenção de documento para pagamento de dívidas fiscais;

» Emissão de recibo eletrónico de quitação de renda;

» Obtenção de certidão de liquidação/ comprovativo de entrega de IRS;

» Obtenção de documento para pagamento de IMI e IUC;

» Preenchimento e entrega via internet da declaração Modelo 3 de IRS;

» Validação do agregado familiar;

» E-fatura associação das receitas médicas às faturas;

» E-fatura consulta;

» E-fatura recolha e validação de faturas. 


CGA (Caixa Geral de Aposentações) 

» Pedido de alteração de dados pessoais;

» Requerimento e reembolso das despesas de funeral;

» Requerimento de pensão de sobrevivência;

» Requerimento de aposentação de ex-subscritor;

» Requerimento de contagem de tempo do ex-subscritor;

» Requerimento de junta médica;

» Requerimento de subsídio mensal vitalício;

» Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;

» Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença s/vencimento e situações equiparadas;

» Simulador da pensão de aposentação;

» Subsídio de morte/funeral.


CNP (Centro Nacional de Pensões)

» Pedido de alteração de morada pensionista;

» Pedido de bonificação pelo tempo de serviço;

» Pedido de complemento solidário para idosos;

» Pedido de complemento por dependência;

» Pedido de cálculo provável de montante de pensão;

» Pedido de pensão social de velhice/viuvez;

» Pedido de pensão de velhice/viuvez;

» Pedido de prestações por morte;

» Pedido de reembolso de despesas de funeral;

» Pedido de subsídio de funeral.


DGAE (Direção Geral das Atividades Económicas)

» Instalação/acesso à atividade de feirante e /ou vendedor ambulante;

» Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

» Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.


DGAJ (Direção Geral da Administração da Justiça)

» Certidão de registo criminal de cidadão nacional;

» Certidão de registo criminal cidadão estrangeiro;

» Registo de contumácia.


DGS (Direção Geral da Saúde)

» Pedido de agendamento de vacina covid-19;

» Pedido de certificado de vacinação- certificado digital covid-19 da UE.


IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)

» Pedido de agendamento de vacina covid-19;

» Pedido de certificado de vacinação- certificado digital covid-19 da UE.


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